Baixada Fluminense lança consórcio para gerenciar resíduos sólidos

RIO DE JANEIRO (Agência Rio) - O secretário do Ambiente, Carlos Minc, e os prefeitos de seis municípios da Baixada Fluminense participaram, nesta quinta-feira (31), da cerimônia de subscrição do Protocolo de Intenções para a formação do Consórcio Público de Gestão dos Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense. A solenidade aconteceu no Centro Municipal de Eventos de Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Coordenada pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Ambiente, com investimento de R$ 28 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), a iniciativa envolve as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti, tendo como um dos objetivos a formação de um Consórcio para a Gestão dos Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, com prioridade para os resíduos da construção civil.

“Muitos problemas hoje são resolvidos pelos municípios, como no caso dos licenciamentos. Essa união transforma problema em solução e resíduo em material reciclado, o que vai aliviar o orçamento dessas prefeituras”, disse Minc.

A estimativa é de que diariamente sejam produzidas 3.500 toneladas de resíduos de construção civil na Baixada Fluminense, volume superior ao da geração diária de lixo domiciliar. O objetivo do consórcio é fazer com que este material seja depositado em 107 ecopontos para a captação do entulho descartado por pequenos geradores. Cerca de 3 milhões de moradores dos seis municípios serão beneficiados com a iniciativa.

Minc destacou ainda que já foi providenciada uma solução emergencial para o lixo de Nilópolis e São João de Meriti e que os 107 ecopontos serão construídos até março de 2013.

“Foram retiradas cerca de 2 mil m³ de entulho nesses locais. Em julho, começaremos as obras de 12 ecopontos. Temos o plano e recursos do Fecam, agora é só seguir o planejamento feito pela SEA e continuar com essa integração para avançarmos cada vez mais”, afirmou.

O projeto começou a ser elaborado em 2010, por demanda dos municípios durante a execução do Projeto Iguaçu, que visa ao desassoreamento de rios da região e a recomposição urbanística de suas margens. Este projeto será importante para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê a gestão dos resíduos de maneira associada e sustentável entre os municípios.

Com a criação do Plano de Resíduos Sólidos na Baixada Fluminense, o entulho decorrente da construção civil não será mais despejado próximo a córregos, margens de rios, nascentes ou em outros locais impróprios. Além de facilitar o descarte correto do material, o plano tem como objetivo disciplinar agentes, promover a redução da produção de resíduos em obras públicas, incentivar a reciclagem e o reaproveitamento do entulho.

Segundo o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente, Victor Zveibil, a assinatura desse protocolo de intenções hoje simboliza o aprofundamento da aplicação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, para promover a gestão associada entre os municípios e consolidar o Pacto pelo Saneamento.

“Este será o sexto consórcio em processo de constituição no estado, com um conjunto de seis municípios muito importantes. Nesse caso, o foco é no resíduo da construção civil, um dos primeiros do Brasil. A iniciativa ajudará a minimizar as dificuldades que cada município isoladamente enfrenta na gestão desses resíduos”, disse Zveibil.

Presente ao evento, o coordenador da Unidade Gestora de Projetos da SEA, Gelson Serva, acrescentou que os seis municípios que assinaram o protocolo de intenções também estão discutindo com o Estado seus planos municipais de saneamento.

“Estamos fechando parceria para levar um plano diretor de água e esgoto para região”, disse Gelson.