Agência Brasil - Irregularidades no cadastro de agentes e equipes do
Programa Saúde da Família levaram o Ministério da Saúde a suspender o
repasse de verbas para nove municípios do estado do Rio. Barra do Piraí,
Belford Roxo, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paty de Alferes,
Rio de Janeiro, São Gonçalo e Sumidouro tiveram o dinheiro relativo
a janeiro retido pelo governo federal.
No município do Rio, as irregularidades foram constatadas em quatro
Equipes da Saúde da Família (ESF), uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) e 23
Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A Secretaria Municipal de Saúde
informou, por meio de nota, que o problema ocorreu devido ao
“desligamento de profissionais, incompatibilidade de carga horária e
documentação incompleta no registro no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde”. Segundo a secretaria, o problema ocorre
porque o ingresso de novos profissionais no programa é muito dinâmico.
O Rio conta com 837 ESF, 254 ESB e 3.787 ACS que, segundo a nota, estão
providenciando a regularização do cadastro das equipes e dos agentes.
De acordo com a secretaria, o valor do repasse suspenso é R$ 60 mil, de
um total de R$ 300 milhões. A expectativa é que a situação deve ser
regularizada no próximo mês.
Em todo o Brasil, foram suspensos os repasses para 479 municípios.
Foram constatados problemas em 468 ESF, 444 ESB e 3.350 ACS. De acordo
com o ministério, o problema é a falta de atualização do cadastro, o que
gera duplicidade do profissional, condição vetada pelas regras do
programa.
O estado com mais municípios suspensos é a Bahia, com 75, seguida do
Maranhão, com 64, e de Minas Gerais, com 52. Amapá e Rondônia têm apenas
um município na lista. O município que apresentou maior número de
irregularidades foi Belém (PA), com problemas em seis ESF, uma ESB e 49
ACS. De acordo com a Secretaria de Saúde de Belém, o secretário Joaquim
Pereira Ramos está estudando o caso.
O ministério lembra que a verificação do cadastro é rotineira e a
suspensão do repasse do dinheiro é feita regularmente. Para voltar a
receber os recursos, basta o município atualizar o cadastro pela
internet. Assim que a situação for regularizada, o repasse volta a ser
feito.
Em todo o Brasil, são mais de 33 mil Equipes de Saúde da Família, 21
mil Equipes de Saúde Bucal e 255 mil Agentes Comunitários de Saúde. Cada
ESF é formada por um médico, um enfermeiro, um auxiliar e seis agentes
comunitários. As ESB contam com dentista, auxiliar de consultório
dentário e técnico em saúde bucal.
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